O DOENTE, A CONSULTA E ASPECTOS MÉDICO-LEGAIS EM DERMATOLOGIA COSMÉTICA

Rui Tavares Bello

doi:10.29021/spdv.73.1.342

Rui Tavares Bello Assistente Hospitalar de Dermatologia e Venereologia/Consultant, Dermatology and Venereology; Serviço de Dermatologia/Dermatology Service, Hospital Militar Principal; Serviço de Dermatologia/Department of Dermatology, Hospital dos Lusíadas, Lisboa, Portugal

DOI: https://doi.org/10.29021/spdv.73.1.342

Palavras-chave: Responsabilidade médica, Consentimento informado, Ética médica, Dermatologia

Resumo

O exercício profissional dos médicos ocorre actualmente num ambiente restritivo e constrangedor e é alvo de um crescente escrutínio por parte da sociedade. Restrições, exigências e condicionamentos de natureza financeira, regulamentar, burocrática e administrativa subvertem a prática médica, em grau que contrasta de forma flagrante com a liberdade com que exercem profissionais não qualificados de áreas paramédicas ou de formas de medicina ditas complementares ou alternativas. A inevitável conotação estética da pele e a disponibilização de tecnologias e procedimentos cosméticos de alcance ambulatorial vieram permitir a consolidação da área da Dermatologia Cosmética. Área que suscita múltiplas interrogações no plano da relação médico-doente, da litigiosidade, da ética e da deontologia médica. Num registo aberto e reflexivo são enunciadas algumas dessas especificidades, elencadas as principais ameaças inerentes, revisto de forma sumária o enquadramento jurídico e deontológico, suscitados alguns problemas éticos e, finalmente, propostas algumas recomendações.

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